Especialista avalia o regulamento e diz o que acha sobre ações de Bota-PB e Sousa
De acordo com Marcel Belfiore, membro da comissão de direito desportivo da OAB de São Paulo, as brechas nas regras do Paraibano dão mais fundamento à defesa do Belo que à do Dinossauro
Advogado Marcel Belfiore, especialista em direito desportivo, opinou sobre as confusões envolvendo o Campeonato Paraibano (Foto: Divulgação)
O advogado Marcel Belfiore, especialista em direito desportivo, analisou a confusão envolvendo as equipes que disputam o Campeonato Paraibano de 2018. De acordo com o advogado, que faz parte da comissão de direito desportivo da OAB de São Paulo, analisando friamente o que diz o regulamento do estadual, há uma chance de a ação do Botafogo-PB, que requer as vantagens no confronto da semifinal contra o Treze, ser considerada válida durante o julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do estado (TJDF-PB). Já quanto ao Sousa…
Belfiore entende que o regulamento do Paraibano, de fato, tem algumas imprecisões e que isso justifica as diferentes interpretações que vêm sendo feitos de parte a parte. Na sua análise, ele acha difícil que o Sousa consiga o que pleiteia junto à Justiça Desportiva, mas acredita que o Belo sim tem boas chances de conseguir o que deseja.
– Se a gente se prender exclusivamente ao que diz o regulamento, é possível que o auditor que for analisar o processo acabe acatando o recurso que foi impetrado pelo Botafogo. Há algum fundamento jurídico na alegação, apesar de o regulamento ter muitas lacunas e abrir espaço para esses questionamentos. Agora, vale lembrar que o desejo que foi expresso pela Federação, embora não esteja claro no texto, deve ser levado em consideração, o que confirmaria que as vantagens são do Treze – comentou o advogado Marcel Belfiore.
O especialista também opinou sobre a situação envolvendo o Sousa, outro clube que também acionou o TJDF-PB solicitando a vaga do Serrano-PB na outra semifinal da competição estadual, contra o Campinense. No entanto, ao contrário do pleito botafoguense, nesse caso o especialista não acredita que o Dinossauro vá conseguir êxito na briga judicial.
– Aí é uma situação um pouco diferente, confusa da mesma maneira, mas que eu acredito que seja mais complicado que o Sousa acabe tendo seu pedido atendido pela corte. De toda forma, com essa quantidade de obscuridades que existe no regulamento, sem querer menosprezar a Federação Paraibana, mas eu não queria estar no lugar de quem vai julgar esses casos – acrescentou.
Nesta quinta-feira, as ações de Botafogo-PB e Sousa serão analisadas no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba. O procurador geral do TJDF-PB, Marinaldo Roberto de Barros, foi quem confirmou o agendamento do julgamento, que está marcado para as 18h30 e vai ser realizado na sede do Tribunal, no mesmo prédio da Federação Paraibana de Futebol.
Fonte: Globo Esporte PB - https://globoesporte.globo.com/pb/futebol/campeonato-paraibano/noticia/especialista-avalia-o-regulamento-e-diz-o-que-acha-sobre-acoes-de-bota-pb-e-sousa.ghtml
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